Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas de ponto biométrico facial com o escopo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Laranjal/MG, conforme especificações constantes no Termo Referência – Anexo I do presente edital.

Termo de Colaboração, tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, denominada Casa de Cultura Monsenhor Geraldo Mendes Monteiro para a prestação de serviços na área cultural, com vistas a executar atividades seguindo orientações da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, através do setor de Patrimônio Cultural de Laranjal, do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC), do Conselho Municipal de Cultura, de modo a atender e disponibilizar espaço para apresentações culturais, palestras, conferências entre outros eventos a atender a divulgação, valorização da história do Município, em prol dos cidadãos laranjalenses.

Credenciamento a serviços prestados por pessoa jurídica especializada na realização de exames com base no GRUPO 2- procedimentos com finalidade diagnóstica: sub grupo 02 – exames de patologia clínica, discriminados na TABELA DE PROCEDIMENTOS, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM), disponíveis no SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- “SUS” – TABELA SUS VIGENTE, por um período de 12 (doze) meses.