Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a EXECUÇÃO DO PROJETO PSCIP PARA ADEQUAÇÃO DA ESCOLA CEM NORBERTO BERNO EM ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA ATENDENDO OS REQUISITOS DO CBMMG, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço pra futura e eventual aquisição de material escolar para uso dos alunos da rede pública municipal em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal/MG, para o ano de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.